UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
I - IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA: EDFL007 - POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL.
CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA - CAMPUS MACEIÓ Turma: L
ANO: 2011 - 2º semestre.
CH: 80 horas.
DOCENTE: Sandra Lúcia dos Santos Lira.
II - EMENTA:
A educação escolar brasileira no contexto das transformações da sociedade contemporânea. Análise histórico-crítica das políticas educacionais, das reformas de ensino e dos planos e diretrizes para a educação escolar brasileira. Estudo da estrutura e da organização do sistema de ensino brasileiro em seus aspectos legais, organizacionais, pedagógicos, curriculares, administrativos e financeiros, considerando, sobretudo a LDB (lei 9.394/96) e a legislação complementar pertinente.
III - OBJETIVOS
GERAL
- Propiciar ao futuro profissional da educação a compreensão de todo o contexto histórico, político, econômico, social, filosófico, legal que envolve a educação brasileira, para posicionar-se frente a ele.
INTELECTUAIS
- Desenvolver no futuro profissional da educação a capacidade de compreender profundamente a realidade, a partir dos referenciais teórico-filosóficos estudados.
- Desenvolver o senso crítico do futuro profissional da educação, para que seja capaz de analisar, interpretar e propor políticas públicas educacionais adequadas à realidade em que está inserido.
- Desenvolver no futuro profissional da educação as habilidades de interpretação, análise, síntese e redação de trabalhos acadêmicos.
FORMATIVOS
- Estimular no futuro profissional da educação valores do trabalho coletivo, da gestão participativa, da tolerância e respeito às diferenças, da ética, da solidariedade e compromisso com os interesses populares e defesa de todos os direitos de cidadania para toda população.
- Estimular no futuro profissional da educação a incorporação dos aspectos afetivos em sua prática político-pedagógica.
- Estimular no futuro profissional da educação a iniciativa para organizar e participar das instâncias representativas da categoria, comprometendo-se solidariamente com a construção de uma educação democrática, referenciada na qualidade social, para todos.
IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ENSINO NO BRASIL
- Contextualização histórica, política, econômica, social;
- Concepções educacionais;
- Políticas educacionais, legislações educacionais, planos, programas, projetos educacionais, movimentos sociais e educação.
Nos Seguintes Períodos Históricos:
- Período colonial
- Período de formação do Estado nacional
- Período inicial republicano
- Período pós-revolução de 1930 até 1964
- Período da ditadura militar
- Período pós-ditadura militar.
B - NOÇÕES DE ESTRUTURA E SISTEMA EDUCACIONAL
- Conceito de estrutura educacional
- Conceito de sistema educacional
- Concepções filosóficas sobre educação
C - A ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
- A Constituição Federal e a Educação;
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Plano Nacional de Educação;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Plano Estadual de Educação;
- Leis, Decretos, Portarias e Resoluções e Pareceres Normatizadores, especialmente as Diretrizes Curriculares Nacionais e Normas do Sistema Estadual de Educação de Alagoas.
Destacando:
- Princípios e Fins; Direitos e Deveres da Educação Nacional;
- O Sistema Educacional;
- A Estrutura Pedagógica do Sistema Educacional: níveis e modalidades de ensino;
- O Financiamento da Educação Nacional;
- Os Profissionais da Educação;
- As Diretrizes Curriculares Nacionais.
- A área do conhecimento da Licenciatura de Educação Física no contexto da legislação educacional.
V - METODOLOGIA
- Aulas com exposição sintética, diálogos e debates;
- Trabalhos individuais;
- Em grupos, os alunos prepararão seminários, realizando pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo (levantamentos em escolas e órgãos do sistema educacional) produzindo textos escritos e apresentação oral, para debate em toda turma.
VI - AVALIAÇÃO
Dar-se-á concomitante ao desenvolvimento das atividades por parte da docente e dos discentes, através da produção destes, com ênfase nas seguintes atividades:
- Fichamentos, resumos, relatórios, apresentações e debates.
- Testes escritos, trabalhos escritos individuais e em grupo.
- Preparação e apresentação de Seminários.